Prezados servidores públicos,
Mais um ano se esvai no tempo e novas perspectivas são criadas em torno do ano vindouro, 2012 será um ano eleitoral no qual percebe-se nos bastidores uma intensa mobilização nos diversos segmentos sociais a fim de rediscutir quais os novos rumos que Salvador deverá seguir para sair da bancarrota a partir de 1º de janeiro de 2013.
O próximo prefeito soteropolitano terá muito trabalho, será um mandato repleto de desafios dentre os quais destaco dois como os principais e que consistem em eliminar os nichos de corrupção existentes na Prefeitura Municipal de Salvador, o qual o atual gestor municipal em 7 anos não teve coragem de fazê-lo, bem como em preparar a 1ª capital do Brasil para a Copa do Mundo a se realizar em 2014 em apenas 15 (quinze) meses, coisa que o atual prefeito também não soube aproveitar apesar dos avanços na economia, os ajustes são urgentes e necessários sob pena da cidade de Salvador ser excluída do evento máximo do futebol mundial a se realizar daqui a dois anos e seis meses.
As perspectivas para o serviço público dependem muito mais da politização e organização da categoria, o excessivo intervencionismo governamental no funcionalismo público por razões meramente políticas tanto na esfera federal, quanto na estadual e na municipal em detrimento das razões técnicas terminam por deixar a categoria como um todo estigmatizada perante a opinião pública, é como se o servidor público em todas as esferas governamentais fosse um eterno problema a ser combatido e que terceirizar tais serviços a iniciativa privada fosse a solução.
Acontece que por detrás deste discurso há duas variáveis deveras perigosas a qual a primeira consiste na barganha de empregos em troca de votos a favor daqueles que comandam a máquina pública em todas as três esferas, o nefasto sistema das terceirizações no serviço público põe em prática imposições coativas que remontam ao tempo do voto de cabresto, todavia de forma mais requintada, sutil e quase que imperceptível visto que o receio de perder o único emprego que as vezes também é a única fonte de renda de toda a família termina por bloquear tal percepção. Simultaneamente há o problema das práticas lesivas aos cofres públicos por intermédio de contratos superfaturados onde os excedentes são destinados a capitalização de contas bancárias não declaradas a Justiça Eleitoral destinadas ao financiamento de campanhas eleitorais que juntas formam o conhecido Caixa 2 das referidas campanhas.
Para reverter tal contexto adverso é preciso essencialmente politizar a categoria para que através do conhecimento possa compreender os meandros e os bastidores do jogo político para depois definir estratégias para conter o excessivo intervencionismo governamental no serviço público, sobretudo no que tange as perseguições políticas e ao assédio moral contra os servidores públicos.
Não é justo que todos paguem pelos desvios de conduta cometidos por alguns (poucos).
No âmbito da Prefeitura de Salvador, especificamente na Secretaria Municipal da Saúde o ano de 2011 foi muito bom, o plano de cargos da saúde já foi implementado (25/02/2011), conseguimos avançar contra as terceirizações (o contrato nº 046/2008 - Pró Saúde foi rescindido em 23/08/2011), a ilustre e abnegada Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ordenou o Prefeito a me reintegrar aos quadros da SMS em 19/09/2011, o concurso público já foi realizado (25/09/2011), mas poderia ser melhor se o sindicato representativo da categoria estivesse em consonância com os reais interesses dos servidores públicos municipais.
Vale frisar que 2012 por ser um ano eleitoral será caracterizado por muitas promessas e partindo deste ponto será de fundamental importância a politização, a organização e a mobilização da categoria para pressionar os gestores municipais a implementar na LOA-2013 - Lei Orçamentaria Anual de 2013 todos os recursos financeiros disponíveis à concretização de tais promessas.
Desejo a todos um Próspero Ano Novo!
Feliz 2012!
Cordialmente,
Antoniel Ferreira Junior
Antoniel Ferreira Junior
Salvador, 31 de dezembro de 2011.
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