terça-feira, 1 de novembro de 2011

A conflituosa gestão paralela da Secretaria Municipal da Saúde em Salvador/ O descrédito institucional da SMS junto ao Ministério da Saúde/ A necessidade de intermediação da SESAB para encaminhar demandas do município de Salvador ao Ministério da Saúde/ Estamos vivendo um processo de desmunicipalização da saúde por força do descrédito institucional e incompetência na gestão da SMS??

A matéria do site Bocão News é muito interessante e talvez indique a ocorrência de um processo de desmunicipalização da saúde em Salvador diante do descrédito institucional do orgão no âmbito federal junto ao Ministério da Saúde.

Convém destacar que  a Pro-Saúde (que figurava como contratada no rescindido contrato nº 046/2008 maiores detalhes no link: http://antonielfjr.blogspot.com/2011_06_01_archive.html ) também tem sede no estado de São Paulo e por ironia do destino a sub-secretária municipal de saúde estava em São Paulo num evento relacionado ao lançamento do Carnaval 2012, será mera coincidência?

A cada dia que passa está se comprovando a tese que denota a existência de uma conflituosa gestão paralela (duas gestões simultâneas)  na Secretaria Municipal da Saúde, as evidências estão aí, muito claras e bem postas, pois o tempo passa e os problemas na prestação de serviços de saúde a população soteropolitana persistem e estão longe de uma solução concreta.

Está mais que notório que na Secretaria Municipal de Saúde existe um (1) secretário de saúde de direito (o titular da pasta que tem pouca autonomia na condução da SMS e que não passa de um "testa de ferro", destaco que a tese também se aplica aos antecessores da atual gestão) e (2) o secretário de saúde de fato (quem realmente manda na SMS e está assessorado por pessoas ligadas a gestões passadas que impedem a qualquer custo toda possibilidade de contrariedade a interesses das empresas privadas que prestam serviços a SMS) ainda que para isso precisem mandar matar alguém para ocultar irregularidades na pasta, por sinal temos o exemplo prático do Caso Neylton, o servidor público municipal morto nas dependências da SMS em 06/01/2007, daí a tese da conflituosa gestão paralela na SMS.

Os últimos secretários de saúde de direito (titulares da pasta) só apareciam na mídia para fazer alardes, sem qualquer proposta concreta de resolubilidade aos problemas que aturdem a população soteropolitana, problema que também se repete na atual gestão.

A Secretaria Municipal de Saúde de Salvador está totalmente desprestigiada no âmbito federal e sempre precisa do intermédio da SESAB para possibilitar uma interlocução junto ao Ministério da Saúde lá em Brasília para encaminhar as demandas municipais da saúde ao órgão federal.

Percebe-se conclusivamente que o secretário de saúde de direito (titular da pasta) rotineiramente precisa abrir mão da sua autonomia gerencial para se submeter aos caprichos do secretário de saúde de fato (quem realmente manda na pasta);  e se por algum motivo tentar contrariar tais caprichos (interesses do secretario de saúde de fato) corre o risco de ter sérios problemas no futuro, afinal de contas temos por exemplo pratico o ex-secretário municipal de saúde Luis Eugênio Portela que na época em que era o secretario de saúde de direito (titular) comandava a pasta contrariou muitos interesses do "secretário de saúde de fato" e o resultado foi o seu desligamento da SMS ante o desgaste perante a opinião pública com a ampla repercussão do Caso Neylton, todavia,  em compensação após a sua saída da pasta a qualidade da prestação de serviços a população soteropolitana só fez decair.

Relembro que cerca de 5 meses antes do assassinato do servidor público nas dependências da SMS, o PA de Valéria (Centro de Saúde Cesar Vaz de Carvalho) que era administrado pela RSEB - Real Sociedade Espanhola de Beneficência  e o contrato foi rescindido por irregularidades.

Vale frisar que após as diversas auditorias realizadas após o Caso Neylton a RSEB foi considerada a empresa que mais lesou os cofres públicos municipais (prejuizos projetados em 118 milhões de reais) e por isso responde a 3 ações civis públicas na Justiça Federal baiana no qual os processos de numero 2009.33.00.010888-0  e 2009.33.00.010855-0  estão na 12ª Vara Federal e que por sinal o MM Juízo da 12ª Vara Federal em julho/2010 através de uma decisão tornou os bens da RSEB indisponíveis (procedimento similar a penhora), cumpre destacar que o imóvel localizado na Barra onde funciona o Hospital Espanhol, já o outro processo (3ª ação civil pública) tramita na 1ª Vara Federal.

Neste contexto de decadência institucional da Secretaria Municipal da Saúde, o PCCV Saúde foi criado na gestão do ex-secretário Luiz Eugênio Portela (2005) e após diversas manobras politicas para privilegiar a iniciativa privada com as terceirizações nos serviços de saúde levou 5 (cinco) anos para ser aprovado com a criação da Lei Municipal nº 7.867/2010 publicada no DOM  - Diário Oficial do Municipio, edição nº 5.166 do dia  13 de julho de 2010, páginas 04 a 23, por mérito exclusivo dos servidores que mesmo sem a colaboração do sindicato souberam se organizar e driblar as armadilhas políticas criadas para tirar o PL 156/2010 (projeto de lei do PCCV Saúde) de pauta.

E ainda,  a cobertura do relevante trabalho dos Agentes de Combate a Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde no município de Salvador teve uma queda estimada em 50%.

Friso que o SAMU  foi implementado por Luis Eugênio Portela no município de Salvador em 2005  e que prestava excelentes serviços a população, atualmente encontra-se sucateado e com a metade das ambulâncias quebradas aguardando manutenção (apesar do Ministério da Saúde disponibilizar uma verba para a manutenção preventiva de cada ambulância), sendo este mais um motivo da falta de credibilidade da Secretaria Municipal da Saúde junto ao Ministério da Saúde.

Não é atoa que sempre digo que o SAMU é a caixa-preta da caixa preta (SMS).

Percebam os leitores que as empresas que prestam serviços privados de atendimento de urgência e emergência pré-hospitalar estão voltando a atuar em Salvador com toda força, a exemplo da Vitalmed, Unimed, dentre outras, para tirar qualquer duvida observem os anúncios publicitários na rádio, TV, jornais, outdoors, etc...

Quem quiser maiores detalhes sobre a  tese da gestão paralela na SMS clique neste link postado a aproximadamente 10 meses: http://antonielfjr.blogspot.com/2011/01/caso-neylton-4-anos-se-passaramtj-em.html

Será que estamos vivenciando um processo de desmunicipalização da saúde em Salvador por força dos problemas administrativos da Secretaria Municipal da Saúde e o descrédito institucional do orgão?

Vejam logo adiante a recente postagem no site Bocão News do dia 22 de outubro de 2011 e tirem as suas conclusões sobre o tema.


http://www.bocaonews.com.br/noticias/politica/politica/22413%2cquem-e-tatiana-paraiso.html

Quem é Tatiana Paraíso?

Por: Caroline Gois - 22 de Outubro - 17h24
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A subsecretária de Saúde, Tatiana Paraíso, esteve na última quarta-feira (19), em Saõ Paulo,participando do lançamento do Carnaval de Salvador, para 2012.

Tatiana, cardiologista e filha do delegado e advogado Tito Paraíso, dividiu cena com o presidente da Saltur, Cláudio Tinoco, além do superintendente da Sucom, Cláudio Silva. Mas, o que a subsecretária de Saúde estava fazendo num evento voltado para o cunho administrativo e de entretenimento da capital? Nem ao menos foi citada no release oficial divulgado pela assessoria de comunicação da prefeitura.


No ano passado,  Tatiana foi alvo do Ministério Público, após denúncias feitas por servidores municipais. Cerca de 500 profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estavam com os salários do mês de novembro atrasados. Além disso, eles ainda se queixavam de não estarem recebendo os direitos trabalhistas, como 13º salários, férias, transporte, entre outros.

A matéria foi publicada no Bocão News,  no dia 13 de dezembro de 2010. Na época, uma funcionária que não quis se identificar, contou que os trabalhadores foram contratados em julho de 2008 para assumirem os cargos por um período de seis meses, até a realização de um concurso público.  Este foi um acordo firmado entre a SMS e o Ministério Público (MP).

Passados dois anos, o concurso não foi feito e os funcionários se queixaram de estarem vivenciando uma situação de completo descaso. Além do atraso do pagamento dos salários, reclamavam que não recebiam os direitos trabalhistas desde o fim dos seis meses que eles trabalharam em conformidade com o MP.

Na ocasião, a equipe do Bocão News procurou o secretário de saúde da época, José Saturnino Rodrigues, para prestar esclarecimentos sobre a denúncia, mas ele não foi encontrado. A subsecretária, Tatiana Paraíso, por sua vez, disse que não podia atender  no momento em que foi procurada.

Atualmente, o que circula nos bastidores políticos, é que a subsecretária estaria numa rota de colisão com o atual secretário de sáude do município, Gilberto José. Na verdade, dizem até que eles se odeiam.

O que se sabe e que, no mínimo é curioso, é que Tatiana anda circulando pelas ruas de São Paulo, sem ao certo, nos fazer compreender o que tanto interessa à subsecretaria da caiptal baiana, na cidade paulista.  E lentava-se uma interrogação.


Fotos: Edson Ruiz // Bocão News 

Matéria originalmente postada às 22h38 do dia 21

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