Recebi a informação de que no ultimo sábado, dia 1º de outubro de 2011, o secretário municipal da saúde visitou o 6º Centro de Saúde Dr. Rodrigo Argolo localizado em Tancredo Neves e sob a alegação de desorganização no funcionamento do setor, saiu da unidade convicto a determinar (sem estipular um prazo preciso) o fechamento da UPA 24 horas do 6º Centro transferindo-a para o bairro de Sussuarana. Após a tranferência o 6º Centro prestará apenas serviços ambulatoriais a população.
Inicialmente recebi a noticia com certa desconfiança, por isso até então preferi me manter em silêncio.
Acontece que a noticia já chegou ao conhecimento dos moradores do bairro e gradativamente começa a repercutir no bairro. Partindo deste ponto não resta qualquer duvida de que a informação é verídica.
Acontece que a noticia já chegou ao conhecimento dos moradores do bairro e gradativamente começa a repercutir no bairro. Partindo deste ponto não resta qualquer duvida de que a informação é verídica.
Conforme pontuado anteriormente um dos motivos alegados para o fechamento da UPA do 6º Centro (Tancredo Neves) é a desorganização da unidade de saúde, pondero que a conclusão do secretário de saúde é deveras controversa visto que se há anomalias no funcionamento da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) tal problema decorre da gestão da unidade e isso implica que a população do bairro de Tancredo Neves e adjacências nada tem a ver com a questão e não pode ser punida por tais desmandos gerenciais e administrativos, pois o caso em tela se correlaciona a velha problemática das indicações meramente políticas a cargos de chefia e coordenação na Secretaria Municipal da Saúde em detrimento da qualificação técnica para o preenchimento de tais cargos.
Em 2008 tentaram estigmatizar os servidores do 6° Centro perante e comunidade e assim tentaram jogar a população contra os servidores naquele caso dos materiais e medicamentos vencidos que rapidamente foi levado a imprensa e ao Ministério Público Estadual em setembro/2008, após cinco meses: em fevereiro de 2009 a gerente foi exonerada do cargo, o que comprova que a tática maquiavélica não deu certo.
Após a exoneração da gerente em fevereiro/2009 o 6º Centro continuou com a UPA em funcionamento prestando o atendimento a população com a mais absoluta normalidade, destaco que o problema não mais se repetiu, em fim: os gestores tentaram criar uma situação constrangedora entre a população e os servidores para gerar um desgaste institucional e posteriormente transferir a gestão do 6º Centro para a iniciativa privada através do Contrato de Gestão nº 046/2008 (rescindido) assinado em 13 de agosto de 2008 pelo ex-secretário municipal de saúde Sr. José Carlos Raimundo Britto e o Sr. Paulo Roberto Mergulhão (representante legal da Pro Saúde), cerca de um ano e sete meses após o Caso Neylton.
Destaco que o referido contrato de nº 046/2008 está sob investigação no Ministério Publico Federal no curso do Inquérito Civil Público nº 1.14.000.000.1396/2011-22 por força da previsão contratual constante na clausula 3.4 que prevê o pagamento de encargos sociais indevidos, visto que entidade filantrópica possui isenção condicionada de tais encargos o que gera a suspeita de enriquecimento ilícito da Pro Saúde e simultânea a suspeita ato de improbidade administrativa que gera lesão ao erário público por parte do ex-gestor público municipal.
Volvendo o tema central, friso que o municipio de Salvador possui 15 (quinze) UPAs 24 horas, sendo 10 UPAs geridas pelo municipio (SMS) o qual 4 unidades estão sob a gestão direta e 6 terceirizadas e 5 (cinco) UPAs 24 horas estão vinculadas ao governo estado (SESAB), são elas:
A) As UPAs 24 horas vinculadas a SMS
1- O 6º Centro de Saúde Dr. Rodrigo Argolo em Tancredo Neves;
2- O Centro de Saúde Dr. Hélio Machado em Itapoan;
3- O Centro de Saúde Cesar Vaz de Carvalho em Valéria;
4- O Centro de Saúde Adroaldo Albergaria em Periperi;
5- O 5º Centro de Saúde Dr Clementino Fraga localizado na avenida Centenário (Fazenda Garcia) sendo este gerido pela Fundação José Silveira;
6- O Pronto Atendimento Psiquiátrico, anexo ao 5º Centro de Saúde Dr Clementino Fraga e portanto também localizado na avenida Centenário (Fazenda Garcia) sendo este gerido pela Fundação José Silveira;
7- O Centro de Saúde de São Marcos localizado em São Marcos e gerido pelo Grupo Monte Tabor, entidade mantenedora do Hospital São Rafael;
8- O 12º Centro de Saúde Dr Alfredo Boureau localizado no Conjunto Guilherme Marback na Boca do Rio que é gerido pela OSID - Obras Sociais Irmã Dulce;
9- O Centro de Saúde Dr. Edson Teixeira Barbosa localizado em Pernambués também gerido pela OSID - Obras Sociais Irmã Dulce;
10- O 16º Centro de Saúde Maria da Conceição Santiago Imbassahy localizado no Pau Miudo e gerido pela Pro Saúde (a mesma entidade filantropica que está sob investigação no MPF por irregularidades no contrato de nº 046/2008).
B) As UPAs 24 horas vinculadas a SESAB
11- A UPA de Cajazeiras VIII;
12- A UPA do Curuzú;
13- O 17º Centro de Saúde em Plataforma;
14- A UPA de Pirajá;
15- O 8º Centro de Saúde em São Caetano.
Acontece que o Ministério da Saúde preconiza a existência de uma Unidade de Pronto Atendimento 24 horas para cada grupo de 100.000 (cem mil) habitantes, a população da cidade de Salvador caminha para 3.200.000 (três milhões e duzentos mil) habitantes e isso implica que a cidade deveria ter 32 UPAs 24 horas, todavia possui apenas 15 UPAs 24 horas, está mais que notório que há um deficit de 17 (dezessete) UPAs 24 horas em Salvador.
Diante do exposto vem as seguintes perguntas:
1- Com o expressivo déficit em 17 UPAs 24 horas em Salvador, transferir a UPA do 6º Centro em Tancredo Neves para Sussuarana sob a justificativa de problemas administrativos resolverá o problema?
4- Com mais uma UPA 24 horas em funcionamento (16ª) cada unidade poderá atender bem aos usuários sem sobressaltos e sobrecarga de serviços.
5- Pondero que se assim o secretário municipal de saúde proceder a aréa do DSCB - Distrito Sanitário Cabula-Beiru terá 3 UPAs 24 horas em funcionamento (Pernambués, Tancredo Neves e Sussuarana).
1- Com o expressivo déficit em 17 UPAs 24 horas em Salvador, transferir a UPA do 6º Centro em Tancredo Neves para Sussuarana sob a justificativa de problemas administrativos resolverá o problema?
2- Tranferir a UPA de Tancredo Neves para o bairro de Sussuarana na prática não implicaria na transferência do problema de um lugar (Tancredo Neves) para outro (Sussuarana), pois o deficit em 17 (dezessete) UPAs vai continuar?
3- Não seria mais sensato por parte do secretário municipal da saúde fazer os ajustes administrativos necessários no 6° Centro para manter a UPA 24 horas do posto em funcionamento e também inaugurar a UPA 24 horas de Sussuarana (16ª UPA 24hs)?
4- Com mais uma UPA 24 horas em funcionamento (16ª) cada unidade poderá atender bem aos usuários sem sobressaltos e sobrecarga de serviços.
5- Pondero que se assim o secretário municipal de saúde proceder a aréa do DSCB - Distrito Sanitário Cabula-Beiru terá 3 UPAs 24 horas em funcionamento (Pernambués, Tancredo Neves e Sussuarana).
Agora imaginem a sobrecarga de atendimentos no HCRS - Hospital Central Roberto Santos por conta das demandas que deveriam ser atendidas no 6° Centro (na hipótese de fechamento da UPA 24 horas). Friso que o HCRS é a unidade de saúde mais próxima de Tancredo Neves e adjacências
Que me desculpe o secretário municipal da saúde, mas fechar a UPA 24 horas do 6° Centro sob a alegação de supostos problemas administrativos e transferí-la para Sussuarana (a unidade sequer foi construída) punindo uma população que na área de Tancredo Neves e adjacências se projeta em aproximadamente 350.000 habitantes é a assinatura de um atestado de incompetência e comprova que na Secretaria Municipal da Saúde os critérios meramente políticos e oportunistas prevalecem aos critérios técnicos.
Todavia diante das táticas maquiavélicas que tem sido utilizadas para transferir a gestão do 6° Centro para a iniciativa privada, sugiro aos colegas que fiquem muitíssimos atentos a mais uma manobra que está em curso.
Há cerca de 2 meses estava previsto o inicio da reforma do 6° Centro, depois da representação que culminou com o encaminhamento do Contrato de Gestão n° 046/2008 ao Ministério Pùblico Federal decidiram suspender a reforma, rescindir o supracitado contrato celebrado com a entidade filantrópica paulista Pro Saúde (a mesma que entidade que administra o 16° Centro de Saúde Mª da Conceição Santiago Imbassahy no bairro do Pau Miúdo), depois iam contratar sem qualquer licitação a mão-de-obra terceirizada junto ao Instituto Sócrates Guanaes, mas desistiram, agora quem está no circuito é o IGH - Instituto de Gestão e Humanização (a mesma entidade que venceu uma licitação para realizar o psicoteste nos aprovados no concurso público da SECULT no valor de aproximadamente R$354.000,00).
Para o fornecimento da alimentação o Grupo SEMEGE foi contratado no lugar da Multiplus, sendo portanto mais um contrato sem qualquer licitação no qual o Conselho Municipal de Saúde (que também passa por investigações no MPF) em total descaso e omissão não encaminha tais demandas aos orgãos competentes, pois boa parte dos seus componentes deixaram de lado as suas obrigações para fazer política partidária para as eleições municipais do ano que vem.
E ainda, a Secretaria Municipal da Saúde tem recursos para celebrar contratos sem licitação (irregulares) e não pode ajustar a administração do 6° Centro para prestar um bom serviço a população de Tancredo Neves e adjacências?
E ainda, a Secretaria Municipal da Saúde tem recursos para celebrar contratos sem licitação (irregulares) e não pode ajustar a administração do 6° Centro para prestar um bom serviço a população de Tancredo Neves e adjacências?
A melhor estratégia consiste em mobilizar a população para ficar a par dos acontecimentos e depois buscar a imprensa para assegurar o bom funcionamento da UPA 24 horas do 6° Centro de Saúde Dr. Rodrigo Argolo, sem desativá-la, pois os moradores daquela área do Cabula serão os maiores prejudicados se tal medida abrupta for posta em prática.
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