Seja coerente e sensato: nos dias 16 e 17 renove a representatividade da saúde no SINDSEPS e vote na CHAPA 1

Vivemos momentos extremamente difíceis no âmbito do serviço público municipal, atrasos nos pagamentos dos servidores publicos municipais, escândalos sucessivos de corrupção noticiados pela mídia local, má utilização de recursos públicos e diversas irregularidades administrativas na Secretaria Municipal da Saúde.

Em fim este é o derradeiro daquelas mesmas irregularidades que denuncio repetitivamente junto ao Ministério Público Estadual e Federal desde outubro/2006 e hoje o resultado está aí: um notório colapso administrativo e financeiro na Prefeitura Municipal de Salvador e quem paga por isso é a sociedade e os servidores públicos municipais que nada tem a ver com as asneiras dos mandatários do municipio de Salvador.

Asneiras administrativas absurdas que privilegiam os aspectos politicos (troca de empregos por votos) e econômicos (verbas para o financiamento de campanhas eleitorais e enriquecimento sem causa) em detrimento do bem estar da população soteropolitana, da valorização do serviço público municipal e do respeito à Constituição Federal , especificamente em seu artigo 37, inciso II (concurso público).

Chega de acordos em gabinetes, de subserviência, de hipocrisia e de conchavos entre gestores e sindicalistas descompromissados com a categoria (pseudo-sindicalistas) que inviabilizam todas as possibilidades dos servidores públicos municipais exercerem o direito constitucional de greve (artigo 9° da Constituição Federal) e assim pressionar os gestores para tentar recuperar as perdas salariais acumuladas em 119,45% (1995-2010) advindas com as terceirizações, arrocho salarial e a desvalorização do serviço público.

Para 2011 projeta-se perdas salariais ainda maiores, até por que não há absolutamente nada definido para o custeio das matrizes salariais advindas com a Lei Municipal n° 7867/2010, por sinal ontem ocorreu a 11ª Audiência Pública, o Seminário Geral onde toda a sociedade soteropolitana se reuniu para discutir a sugerir os ultimos ajustes a LOA-2011 (Lei Orçamentária Anual 2011), pois o ilustre Presidente da Comissão de Orçamento, o Vereador Sandoval Guimarães informou que a arrecadação municipal está severamente deficitária ante a previsão de gastos estimada em R$3.879.718.000,00 (três bilhões oitocentos e setenta e nove milhões e setecentos e dezoito mil reais).

E ainda, também foi informado que a SEPLAG ainda não enviou a Câmara Municipal de Salvador o Estudo de Impacto Financeiro do PCCV Saúde instituído pela Lei Municipal n° 7867/2010 publicada no DOM n° 5166 de 13/07/2010.

Ressalto que o artigo 61 da referida Lei Municipal n° 7867/2010 dispõe que os efeitos financeiros do PCCV Saúde passarão a vigorar a partir de janeiro/2011.

Na atual diretoria que representa a saúde no SINDSEPS percebe-se que não há nenhuma movimentação a fim de mobilizar os trabalhadores para a luta a fim de obter um posicionamento direto e objetivo dos gestores municipais quanto a questão do pagamento do PCCV, pois os mesmos acham que está tudo certo, que há vitória sem luta.

Friso que discordo frontalmente de tal postura omissa, pois o momento sinaliza diligência, cautela e extrema vigilância e não comemorações antecipadas.

Este ano de 2010 por exemplo que era excelente para ajustarmos as contas com a prefeitura praticamente foi perdido por força destes estranhos conchavos de gabinete, pois praticamente não houve greve, no ano de 2009 com todos os esforços e apesar da omissão de alguns diretores sindicais que fugiram da luta conseguimos apenas 3% de aumento e alguns pinduricalhos nas gratificações que não foram suficientes para superar a inflação acumulada no periodo que gravitou em torno de 5,9% ao ano (2008-2009).

A título de exemplo no ano de 2009 uma diretora sindical vinculada a saúde não participou de uma assembléia sequer a fim de mobilizar a categoria, por força desta inércia fui convidado por parte da atual diretoria que compõe a Chapa 1 a qual eu apoio para dar suporte a saúde, visitando diversas unidades de saúde do municipio a fim de divulgar o movimento e tentar fortalecê-lo.

Apesar das perseguições políticas, estou firme na luta em prol de um ideal que consiste na melhoria da representatividade na saúde no SINDSEPS para impedir definitivamente que outros servidores tenham problemas idênticos ao meu frente a incompetência e interesses obscuros da atual e desastrada representatividade da saúde no sindicato.

A atual diretoria que representa a saúde está no SINDSEPS há quase 6 anos, porém faltou nestes quase 6 anos competência aos mesmos para tirar do papel a associação que faria parte da organização de base da saúde: a ASSAUDE - Associação dos Servidores Municipais da Saúde seria um importante instituto de interação e integração entre os servidores municipais da saúde e o SINDSEPS.


Prejuízos relacionados as clausulas obscuras da GIQ - Gratificação de Incentivo à Qualidade e a Produtividade constantes no Acordo Coletivo 2009, a incapacidade da atual diretoria da saúde em fazer valer o REGIME ESPECIAL constante no artigo 42, paragrafo 1° da Lei Municipal n° 7867/2010 o qual aqueles servidores que atuam em unidades de pronto-atendimento poderão dar toda a sua carga horária semanal em 1 plantão de 24 horas, os servidores tem sido forçados arbitrariamente a trabalhar horas-extras sob o falso argumento de compensação de carga horária mensal e o poder público municipal não paga as horas-extras que são devidas aos servidores e a desastrada representatividade na saúde nada faz para reverter a situação.

Além das diversas queixas da falta de pagamento do Abono Salarial dos servidores de nível médio, da incapacidade de viabilizar a efetivação do plano de saúde dos servidores municipais, em fim há muitas perguntas sem respostas e pendências relevantes que não foram solucionadas, a exemplo da obscura alteração dos artigos 44 e 45 do plano de cargos que prejudicou a indicação exclusiva dos servidores municipais (concursados) que deveriam ocupar os cargos de nível superior, especificamente os cargos de Coordenação e Gerência no âmbito da SMS, a atual diretoria da saúde além de ter atuado de forma desastrada, nada faz de concreto para reverter o contexto desfavorável de explícita desvalorização dos servidores públicos municipais da saúde de nivel superior.

Em fim com as aberrantes mudanças nos artigos 44 e 45 do PCCV- Saúde nada mudou, pois a brecha legal continua e permitirá que por exemplo um Jornalista ocupe cargo de gerência da mesma forma que ocorria no UAO - Unidade de Atendimento Odontológico da Liberdade, em fim continua a prevalecer o critério meramente político (barganha de empregos por votos) em detrimento do critério técnico (competência) que deveria privilegiar apenas os servidores da casa, felizmente o jornalista já foi exonerado do cargo, mas casos aberrantes como este poderão se repetir, pois a brechas na lei municipal n° 7867/2010 ainda continuam a existir por força das alterações nos artigos 44 e 45.

Da mesma forma obscura que ocorreu na recente seleção dos profissionais de saúde para o Carnaval 2011 onde o Coordenador Geral do SINDSEPS participa da mesma, apesar de (aparentemente) estar licenciado da SMS e a disposição exclusiva do SINDSEPS, o mesmo não se pronuncia sobre a questão.

Tal seleção eivada de obscuridades que por sinal é muito questionada pelos próprios servidores prejudicados por estes critérios inexatos, ressaltando que até então não houve resposta do Coordenador Geral do SINDSEPS sobre esta situação.

As diversas irregularidades não são explicadas pelo Coordenador Geral do SINDSEPS que por sinal representa os servidores municipais da saúde tanto no referido sindicato quanto no Conselho Municipal de Saúde.


Segue outro caso a exemplo do ocorrido no inicio de outubro deste ano onde a atual diretoria da saúde vergonhosamente organizou na Praça Municipal um ato de protesto contra a exoneração do ex-secretário de saúde do municipio de Salvador José Carlos Raimundo Britto, um absurdo, uma vergonha, visto que sindicato existe de fato e de direito para defender os servidores e não os gestores, em fim não se explicam sobre tal anomalia e prefere utilizar-se de rodeios que não levam a nada e a lugar nenhum, em fim não presta contas dos seus atos a frente da entidade.

Imaginem o que é feito nas mesas de negociação longe dos nossos olhos?

Valerá a pena correr tais riscos por mais 3 anos?

Talvez este ato bizarro e de extremo mal gosto em prol do ex-secretário municipal de saúde seja um caso inédito no âmbito do sindicalismo brasileiro e reflete claramente que tais diretores além de se desviarem das suas atribuições no seu mandato representativo da categoria, ainda põem o nome do próprio SINDSEPS em xeque, pois o ato é isolado, arbitrário e à margem das instâncias deliberativas (assembléia e mesa colegiada da diretoria) mas o prejuizo institucional vai para a entidade SINDSEPS como um todo o que gera descrédito, desfiliações e perda de arrecadação da entidade sindical o que gera prejuízos para todos os afiliados que futuramente terão que arcar com o ônus das desfiliações seja pela redução de serviços para compensar a queda de receita, seja pelo aumento da contribuição mensal para reequilibrar a arrecadação mensal.

Aliás convém salientar que os gestores municipais sequer possuem sindicato, mas isso sob hipotese alguma justifica tal notório desvio de função orquestrados por poucos representantes sindicais que não representam o todo, sem contar que tal ato não foi autorizado por assembléia dos servidores contribuintes, tampouco da diretoria colegiada do SINDSEPS, isso comprova que tal representatividade não está preocupada em defender os interesses da categoria e sim com interesses particulares e obscuros que não são explicados a categoria quando são lançados questionamentos sobre tais condutas anômalas.

Para quê esperar por mais 3 anos?

Acordemos para a realidade enquanto ainda é tempo pois 6 anos não são seis dias e este tempo perdido não volta.

Chega de conchavos, de falta de transparência e acordos obscuros.

Sindicato é prá lutar: renove a sua representatividade na saúde, Chapa 1 já!!!

Eleições nos dias 16 e 17 de dezembro de 2010.