domingo, 5 de setembro de 2010

Por quê o sistema de saúde pública em Salvador é caótico?

As irregularidades administrativas que ainda perduram na gestão da SMS - Secretaria Municipal da Saúde até o momento inviabilizam a possibilidade da Gestão Plena do SUS no âmbito municipal otimizar a aplicação dos recursos federais destinados à saúde dos 3,3 milhões de soteropolitanos.

Em fim, a municipalização da gestão da saúde cuja diretriz está disposta no artigo 198, inciso I da Constituição Federal não logrou êxito no município de Salvador e isto torna a saúde uma política pública ineficaz, saliento que a saúde é uma obrigação estatal prevista no artigo 196 da Constituição Federal, porém pragmaticamente na esfera municipal ratifico tal ineficácia.


Eis importantes aspectos que serão abordados paulatinamente, ponto a ponto a fim de possibilitar a todos a compreensão desta reação em cadeia que culmina no caos da saúde pública no município de Salvador, senão vejamos:


1) A baixíssima e decrescente cobertura do PSF - Programa de Saúde da Família atualmente em 11,23% (estava em 12,97%), são apenas 47 USFs - Unidades de Saúde da Família no município de Salvador;


2) A inexpressiva e também decrescente cobertura do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e do Programa de Agentes de Combate a Endemias (PACS) atualmente em 16,23% (estava em 18,56%);


3) O quantitativo insuficiente das UBSs - Unidades Básicas de Saúde para atender as demandas ambulatoriais, friso que são apenas 54 UBSs em todo município de Salvador;


4) A falta de estrutura das 54 UBSs - Unidades Básicas de Saúde para atender a demanda crescente decorrente da repercussão da baixíssima cobertura do PSF e PACS;


5) A reflexiva e crescente demanda por serviços ambulatoriais nas 15 (quinze) UPAs - Unidades de Pronto Atendimento 24 horas em funcionamento no município de Salvador o que torna cada uma delas um "Pronto-Ambulatório";


6) O baixíssimo quantitativo de UPAs - Unidades de Pronto Atendimento 24 horas no município de Salvador, são apenas 15 (quinze) para toda a capital baiana quando o quantitativo ideal atualmente sinaliza à necessidade de 33 UPAs 24 horas;


7) A crescente demanda por atendimento de baixa complexidade em hospitais de médio e grande porte que deveriam ser solucionadas nos ambulatórios e nas UPAs - Unidades de Pronto Atendimento 24 horas cujo notório deficit quantitativo além da falta de estrutura nos estabelecimentos existentes fazem com que tais demandas de menor complexidade sejam encaminhadas aos hospitais estaduais que possuem unidades de emergência para atender casos de média e alta complexidade;


8) A falta de vagas nos hospitais estaduais que dispõem de unidades de emergência para atendimentos de média e alta complexidade ante a reflexiva superlotação gerada pelas demandas de baixa complexidade que deveriam ser atendidas nas UPAs- Unidades de Pronto Atendimento 24 horas e nos ambulatórios municipais.


No tocante a baixíssima e decrescente cobertura populacional do PSF vale salientar que este brilhante programa foi concebido para retomar após a promulgação da Constituição Federal, ocorrida em 05 de outubro de 1988, alguns programas federais que estavam "adormecidos"; todavia em evidência na década de 70 a exemplo do PIASS - Programa de Interiorização de Ações de Saúde e Saneamento (1976) e na década de 80 a exemplo do Programa Nacional dos Serviços de Saúde derivado da VII Conferência Nacional de Saúde realizada em 1982.


Com a criação do PSF a lógica de atuação nas pequenas cidades continua a mesma: interiorizar os serviços de saúde e no âmbito das grandes cidades consiste em levar os serviços de saúde aos bairros periféricos, àquelas populações menos abastadas.


Por sinal no Ministério da Saúde está pacificado o entendimento de que o PSF é de extrema importância para que o Brasil assegure a assistência a saúde àqueles grupos marginalizados além de ser uma importantíssima estratégia na organização da atenção básica a saúde como política pública de saúde em caráter preventivo, mas aqui em Salvador não há este compromisso, pois apesar das verbas federais serem repassadas para o Fundo Municipal de Saúde não se vê resultados eficazes na utilização destas mesmas verbas destinadas ao PSF cuja estrutura física é composta por apenas 47 USFs - Unidades de Saúde da Familia.


Estatisticamente além de ser percentualmente baixa e no âmbito prático ineficaz relembro que a cobertura do PSF no município de Salvador está decrescente, outrora estava em 12,97% e atualmente está em 11,23%.


Há que se ressaltar o importantíssimo papel dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, pois figuram como um elo essencial entre a comunidade e a unidade de saúde, senão vejamos.


Tal elo torna-se perceptível em dois viés: o aspecto político que objetiva orientar e integrar esta mesma comunidade às ações governamentais de prevenção lastreadas na própria atenção básica a saúde (reorganização), no fomento as discussões sobre os problemas de saúde da comunidade e a cidadania e no âmbito técnico para incentivar o auto-cuidado o mapeamento de possíveis demandas às equipes multidisciplinares do PSF, percebe-se a existência de uma linha tênue entre esta mesma atuação técnica (assistencial) e a atuação politica (orientador).


Apesar do possível dilema entre a atuação técnica e política há que se considerar a importância desta categoria profissional na reorganização e na inclusão social da população mais carente nas politicas públicas de saúde.


Com esta importante missão social aqui em Salvador, a capital que segundo o Instituto Datafolha pelo segundo ano consecutivo tem o pior prefeito do Brasil a cobertura destes profissionais além de baixa também está decaindo, há mais ou menos três anos estava em 27,25%, em 2008 estava em 18,56% e atualmente está em 16,23%.


Dados estatísticos revelam que cerca de 85% da população economicamente ativa soteropolitana vive, ou melhor sobrevive com apenas um salário-mínimo, sem contar que a capital baiana detém a segunda menor renda tributária per capita do país (quociente derivado da divisão de todos tributos municipais arrecadados pelo quantitativo populacional), por sinal convém destacar que dentre as 27 capitais brasileiras a cidade de Salvador supera apenas a Teresina, a capital do estado do Piauí.


A capital baiana tem ampla demanda ao serviço público de saúde ante a falta de condições financeiras da população soteropolitana em arcar com as mensalidades dos planos de saúde particulares, todavia é preocupante perceber que a malsinada gestão municipal disponibiliza ao seus habitantes apenas 54 UBSs - Unidades Básicas de Saúde, 47 USFs - Unidades de Saúde da Família e 10 UPAs 24 horas (das 15 existentes em Salvador) para atender uma demanda populacional crescente e que caminha para 4 milhões de pessoas.


Um dos fatores que aumenta consideravelmente tal demanda às Unidades Básicas de Saúde é a baixissima cobertura do PSF - Programa de Saúde da Família com apenas 47 USFs - Unidades de Saúde da Família e do PACS - Programa de Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias no municipio de Salvador, respectivamente em atuais 11,23% e 16,23%.


Neste hodierno contexto caótico as 54 unidades básicas de saúde em funcionamento no municipio dispõem de péssima estrutura, além da falta de recursos humanos na área médica e de enfermagem para atender a população muitas vezes faz com que o tempo de espera para uma simples consulta médica chegue a 6 meses após a marcação da consulta na unidade ambulatorial, um absurdo!!!


Como diz o ditado popular: "quem tem a sua dor é quem geme", por isso esta demanda que deveria ser atendida a nível de ambulatório na UBS - Unidade Básica de Saúde termina se direcionando às UPAs - Unidades de Atendimento 24 horas e depois aos hospitais estaduais.


O mais absurdo é que os gestores públicos são tão descompromissados com a população que as vezes por questões políticas inviabilizam a adoção de medidas alternativas para sanar parcialmente o problema a título de exemplo o 3º turno, senão vejamos.


O Terceiro Turno é uma alternativa plausível em algumas unidades de saúde e consiste na criação de um turno-extra que vai das 17 ás 21 horas para maximizar a capacidade de atendimento de algumas Unidades Básicas de Saúde a fim de reduzir este tempo de espera que as vezes chega a 6 meses, a exemplo daqui do 6° Centro, unidade de saúde a qual atuo como Conselheiro de Saúde no Segmento dos Trabalhadores, estávamos iniciando a elaboração deste projeto, mas por impecilhos criados pela própria Secretaria Municipal da Saúde o projeto não vingou e o problema continua.


No âmbito prático a lógica do 3° turno é muito simples: se não constroem novos postos de saúde para atender a população que se maximize a capacidade de atendimento das unidades existentes e daí o horário extra das 17 ás 21 horas que se consubstancia no próprio 3° Turno.


Existem algumas unidades básicas de saúde bem localizadas que com a devida estrutura de segurança e policiamento tem condições de prestar atendimento neste horário extraordinário (3° Turno) a exemplo do 3° Centro de Saúde Prof. Bezerra Lopes (Liberdade), 5° Centro de Saúde Clementino Fraga (Av. Centenário - Faz. Garcia), 6° Centro de Saúde Dr. Rodrigo Argolo (Tancredo Neves), 7° Centro de Saúde Professor José Mariani (Itapoan), 9° Centro de Saúde Prof. Sabino Silva (Nordeste de Amaralina), 13° Centro de Saúde (Mussurunga), o 14° Centro de Saúde Dr. Mario Andrea (Sete Portas), o 18° Centro de Saúde (Fazenda Grande do Retiro), o 20° Centro de Saúde (Castelo Branco), o Centro de Saúde Adroaldo Albergaria em Periperi, dentre outros... 


Em fim, sem construir novas USFs - Unidades de Saúde da Família, sem construir novas UBSs - Unidades Básicas de Saúde e sem implementar o 3° turno para desafogar a demanda as UPAs - Unidades de Pronto Atendimento 24 horas que deveriam atender casos de urgência e emergência de baixa complexidade terminam se transformando em "pronto-ambulatórios".


Por falar em UPAs - Unidades de Pronto Atendimento 24 horas o município de Salvador possui apenas 15 (quinze) UPAs 24 horas dentre as quais cinco ainda são administradas pela SESAB - Secretaria de Saúde da Bahia, são elas: o 17° Centro de Saúde em Plataforma, a UPA 24 horas do Curuzú, a UPA 24 horas de Pirajá, a UPA 24 horas de Cajazeiras VIII e o 8° Centro de Saúde em São Caetano.


As outras 10 (dez) UPAs 24 horas são administradas pelo município de Salvador, especificamente pela Secretaria Municipal da Saúde das quais 6 (seis) são terceirizadas são elas: o 12° Centro de Saúde Dr. Alfredo Boureau na Boca do Rio, especificamente no Conjunto Habitacional Guilherme Marback (gestão terceirizada à OSID - Obras Sociais Irmã Dulce), o Centro de Saúde Edson Teixeira Barbosa em Pernambués (também terceirizado à OSID - Obras Sociais Irmã Dulce), o 16° Centro de Saúde Maria Conceição Santiago Imbassahy no Pau Miúdo (terceirizado à Pró-Saúde), a UPA 24 horas de São Marcos terceirizado ao Grupo Monte Tabor (entidade mantenedora do Hospital São Rafael), o 5° Centro de Saúde Dr Clementino Fraga localizado na avenida Centenário (Fazenda Garcia) terceirizado à Fundação José Silveira e o Pronto Atendimento Psiquiatrico, anexo ao 5° Centro (av. Centenário) também terceirizado a Fundação José Silveira.


Saliento que os Conselheiros Municipais de Saúde não tem acesso a estes contratos milionários, é uma falta de respeito e de transparência absurda que afronta ao artigo 5°, inciso XXXIII, ao artigo 198, inciso III e ao artigo 198, § 3°, inciso III da Constituição Federal, além dos ditames legais dispostos na Lei Federal n° 8142/90, e na Resolução n° 333/2003 do Conselho Nacional de Saúde.


Em fim os próprios gestores componentes do Conselho Municipal de Saúde (segmento dos gestores) não possibilitam ao Conselheiro de Saúde seja do segmento dos usuários, ou do segmento dos trabalhadores a fazer o trabalho de fiscalização que por sinal é a atribuição do Controle Social no SUS.


A Secretaria Municipal da Saúde apesar de ser um órgão público vinculado a Prefeitura Municipal de Salvador parece ser a casa destes gestores públicos, só que não é, e talvez por isso apesar de agir à margem da lei os mesmos se sintam desobrigados a prestar contas do que fazem com os recursos destinados a saúde dos 3,6 milhões de soteropolitanos.


Tem-se a impressão de que Salvador é uma terra sem lei, que permanece ainda naqueles tempos do faroeste, gize-se que estes problemas perduram há 14 anos na Secretaria Municipal da Saúde, sem contar que em 06 de janeiro de 2007 o servidor público Neylton Souto da Silveira foi morto dentro das dependências do prédio da Secretaria Municipal da Saúde e até então os problemas relacionados a falta de transparência nos contratos de prestação de serviços continuam, nada mudou.


Ao que se percebe as terceirizações aqui em Salvador tem 3 objetivos: o enriquecimento ilícito, o financiamento de campanhas eleitorais e a barganha de empregos em troca de votos, pois os vínculos empregatícios destes trabalhadores muitas vezes são precários: eis a nova lógica do "voto de cabresto" em pleno século XXI que ainda não acabou, apenas foi reconfigurado tornando-se mais sutil e quase imperceptível.


Há mais de 6 anos que não se realiza um grande concurso público para a área da saúde na PMS, um explícito afronta ao disposto no artigo 37, inciso II da Constituição Federal que prevê a obrigatoriedade em realizar concurso público, pois é muito mais barato aos cofres públicos, a titulo de exemplo o servidor público por força da estabilidade não gera ao poder publico despesas como o FGTS, a multa rescisória de 40% sobre o saldo do FGTS e os demais consectários contratuais trabalhistas de natureza rescisória, etc... 


Volvendo a questão das UPAs 24 horas seguem aquelas outras 4 (quatro) administradas diretamente pelo município: o 6° Centro de Saúde Dr Rodrigo Argolo em Tancredo Neves, o Centro de Saúde Hélio Machado em Itapoan, o Centro de Saúde Adroaldo Albergaria em Periperi e o Centro de Saúde Cesar Vaz de Carvalho em Valéria e ainda assim nestas unidades administradas diretamente pela SMS - Secretaria Municipal da Saúde estão lotadas por profissionais terceirizados da Pró-Saúde, mais um contrato que os Conselheiros Municipais de Saúde do segmento dos usuários e dos trabalhadores também não tem acesso e sequer sabem as cifras do mesmo.


Gastos absurdos que seriam evitados e economizados se a Prefeitura Municipal de Salvador realizasse concurso público como prevê o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, sem contar que as expressivas economias poderiam ser utilizadas na construção de novos postos de saúde para melhor servir a população soteropolitana.


Eis o derradeiro da má gestão e do desperdício de recursos públicos, por essas nuances que em pesquisa do Instituto Datafolha realizada em 2009 e 2010 o Prefeito de Salvador foi incluído no rol do pior do Brasil até então por dois anos consecutivos.


Acontece que o Ministério da Saúde preconiza 1 UPA - Unidade de Pronto Atendimento 24 horas para cada 100.000 (cem mil) habitantes, consideremos Salvador com o contingente populacional de 3,3 milhões de habitantes, ora dividindo este valor por 100.000 o quociente resultante sinaliza que a cidade deveria ter 33 (trinta e três) UPAs - Unidades de Pronto Atendimento 24 horas, mas temos apenas 15 (quinze).


Sem contar ainda outra problema: a falta de médicos nas UPAs 24 horas do município de Salvador que estão se evadindo das 4 unidades administradas diretamente pela SMS por força de um mecanismo perverso de esquartejamento dos direitos trabalhistas denominado de PEJOTIZAÇÃO, o qual os médicos e também as enfermeiras são obrigados a constituir diversas Pessoas Jurídicas para que os contratos de trabalho de cada profissional sejam transformados (fraudulentamente) em diversos contratos de prestação de serviços, assim com estas quarteirizações simuladas e ardilosas a terceirizada "imagina" que ficará eximida de pagar os consectários contratuais trabalhistas de natureza continua (FGTS mensal e INSS mensal) e de natureza rescisória aos médicos e enfermeiras.


Acontece que a terceirizada (Pró Saúde) cobra da Prefeitura Municipal de Salvador estas despesas ordinárias e rescisórias de cunho trabalhista e a prefeitura paga por tais despesas a terceirizada, mas através da PEJOTIZAÇÃO (quarteirização fraudulenta) a terceirizada não repassa aos trabalhadores (médicos e enfermeiras) os valores recolhidos que foram cobrados e pagos pela prefeitura, tal jaez denota uma explicita e inequívoca lesão aos direitos trabalhistas destes profissionais, além do enriquecimento ilícito da terceirizada às custas dos prejuízos financeiros gerados aos trabalhadores, outro absurdo.


Com este absurdo descompasso quantitativo exemplificado no déficit de 18 (15-33) UPAs 24 horas aquelas demandas que deveriam ser atendidas nas UPAs - Unidades de Pronto Atendimento 24 horas são levadas aos hospitais estaduais que dispõem de estrutura para atender casos de emergência de média e alta complexidade.


O derradeiro desta sistemática perversa não poderia ser outro: a superlotação dos hospitais estaduais com casos que deveriam ser resolvidos nas USFs - Unidades de Saúde da Família, nas UBSs - Unidades Básicas de Saúde e nas UPAs - Unidades de Pronto Atendimento 24 horas, gize-se que deveriam existir 33 UPAs, mas só temos 15 (quinze) e algumas delas em péssimas condições de atendimento ao público soteropolitano. 


Por isso aqueles casos que realmente demandam às unidades estaduais enfrentam dificuldades de atendimento por força da superlotação hospitalar com casos que poderiam ser evitados (preventivamente) e resolvidos (casos de baixa complexidade) no próprio âmbito municipal por parte da Secretaria Municipal da Saúde, mas a malsinada gestão pública dos recursos destinados a saúde ao município de Salvador impede de todas as formas a garantia de um atendimento eficaz a população soteropolitana.


Sem contar as deficiências da assistência farmacêutica no âmbito municipal.


Eis o sistema de saúde pública da cidade governada pelo pior prefeito do Brasil, por hoje chega...


Atenciosamente,

 
 
 
Antoniel Ferreira Junior
Conselheiro de Saúde - Segmento dos Trabalhadores
Salvador, 05 de setembro de 2010.
 
(71)9101-2381/ 8141-8417
antonielfjr@hotmail.com

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